| Decreto |
2409053/2025-GP |
12/09/2025 |
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Decreto |
1209052/2025-GP |
01/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas |
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| Decreto |
1209051/2025-GP |
06/06/2024 |
REGULAMENTA A LEI Nº 541, 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PELOS TIMES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ingresso para acesso ao Campeonato Municipal de Futebol |
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| Lei |
542/2025 |
23/09/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ACS |
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